[vc_row][vc_column][vc_column_text]É crescente número de processos de natureza judicial e administrativa em todo o Brasil, principalmente no cenário político e econômico que o Brasil vive. Na grande maioria dos processos, a garantia do pagamento de depósito judicial é requisito para a continuação e finalização do procedimento, protegendo as 2 partes do processo.

Exatamente nesse cenário que entra o seguro garantia é que o seguro garantia judicial. Além de devidamente regulamentado, é o dispositivo mais rentável dentre as garantias possíveis (penhora, fiança, depósito entre outros.), e protege o patrimônio da empresa, do empresário, podendo também ser apresentado na forma de depósito recursal, seja na área cível, tributária e ate mesmo trabalhista em todas suas fases e aplicações.

Para compreender o que é, como funciona e como você pode utilizar o seguro garantia judicial para resguardar a sua empresa e confirmar que os pagamentos judiciais possam ser realizados, leia o nosso post até o final!

O que é o seguro garantia judicial?

O seguro garantia judicial é um dos seguros mais novos na modalidade de seguro garantia,  foi criado como possibilidade ao uso de penhora, depósito judicial e fiança bancária no âmbito dos processos judiciais. Vem sendo usado cada vez mais na esfera trabalhista A facilidade e a velocidade de adesão são atributos relevantes tanto para o devedor quanto para o credor.

Embora se trate de uma categoria recente, o seguro garantia judicial é extremamente admitido no meio judicial como forma de substituição das garantias, e caução.

Como funciona esse seguro?

Essa garantia atua de forma a manter o capital da empresa intacto. Além disso, confirma o pagamento de possível indenização futura, de acordo com a decisão do processo judicial enfrentado.

Esse seguro é usado primordialmente na manutenção da atuação da empresa no mercado de forma competitiva, sem comprometer o fluxo financeiro da empresarial e quando esta é devedora em uma ação na Justiça. A partir disso, a empresa não se prejudica com seu fluxo financeiro ou seus créditos bancários concedidos.

O seguro garantia judicial pode ser utilizado de forma abrangente nos processos cíveis, trabalhistas, tributários, empresariais e cautelares. Como já mencionado, o seu objetivo é dar eficiência e baixo custo aos demais métodos de garantia judicial.

Quais são as suas principais características e vantagens?

Compreendendo o conceito e o funcionamento do seguro garantia judicial, passamos a elencar as suas vantagens. A primeira delas é a liquidez, ou seja, é imensamente rápida a conversão da apólice em dinheiro.
Outra vantagem que é importante ressaltar é o seu custo baixo, comparando à fiança bancária, por exemplo. Além disso, o patrimônio da empresa não é afetado durante a ação judicial.

Quando se opta pelo depósito judicial em dinheiro, a firma deve ter um planejamento financeiro para que não precise desse recurso em um eventual transtorno. Normalmente no Brasil a Garantia Judicial esta tendo um crescimento devido a grande dificuldade que o empresário brasileiro tem de não ter reservas financeiras e causando um transtorno ao caixa das empresas.

Se optar pela fiança bancária, a entidade cobrará como garantia pela atividade uma fração calculada sobre o preço da carta. Isto é, quanto maior a quantia da carta, maior será a gratificação do respectivo banco contratado. É por isso que o seguro garantia judicial é vantajoso para a empresa que enfrenta um litígio.
A recomendação é realizar uma consulta com uma Tríade sobre o assunto, pois ela terá expertise  para  aconselhar qual a melhor solução e seguradora de qualidade para o cliente.

Fonte: Blog Multirrisco
2 de abril de 2019

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