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O mercado de seguros corporativos oferece uma série de opções de produtos que atendem às necessidades e particularidades de várias empresas. Entre essas modalidades de seguros está o chamado seguro garantia de performance.

Essencialmente, esse tipo de seguro garante ao segurado o direito ao recebimento de indenização por prejuízos decorrentes ao inadimplemento perante as obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado até o limite do valor determinado em apólice.

O que é o seguro garantia de performance?

Para entender o seguro garantia de performance, é preciso entender de que trata a Lei n.º 8.666, também conhecida como Lei de Licitações.

De acordo com a lei, todas as empresas, órgãos, pessoas ou agentes públicos, ao fazerem a contratação de serviços ou a compra de produtos com recursos públicos, gerando assim uma necessidade de um processo licitatório.

Isso vale para projetos pequenos, como a compra de insumos, até grandes obras para construção de escolas, postos de saúde, rodovias, entre outros.

Existem diferentes tipos de processos licitatórios, sendo que cada um deles apresenta suas particularidades. Aqui, vamos tratar especificamente da concorrência pública. Nela, se abre um procedimento para que os interessados em prestar o serviço ou fornecer os produtos para os órgãos públicos apresentem suas propostas financeiras em um processo de licitatório.

É exatamente nesse ponto que entra Seguro Garantia Licitante. Nele, o segurado garante seu direito ao recebimento de indenização caso ocorra algum prejuízo financeiro decorrente do descumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, seja em contratos de construção, seja no fornecimento de bens, prestação de serviços, entre outros. Em outras palavras, este Seguro resguarda quem fez a licitação em decorrência de que aquele que venceu não assine o contrato e tenha a necessidade por algum motivo de passar o direito aso segundo colocado ou até mesmo refazer o processo Licitatório.

O Seguro Garantia de Execução, que o próprio nome já diz, por sua vez, é feito após a assinatura do contrato e início da obra ou prestação do serviço.

De acordo com , Rogério Gonçalves, Superintendente de Garantia da AXA no Brasil, é importante destacar que esse seguro está limitado ao valor definido em apólice. Assim, o segurado tem direito ao recebimento de indenização pelos prejuízos causados pelo não cumprimento das obrigações por parte do responsável pela construção, fornecimento de bens ou prestação dos serviços.

Esse tipo de contrato de seguro também garante o pagamento de valores de multas e indenizações devidas à administração pública, de acordo com o disposto na Lei de Licitações.

Como funciona o seguro garantia de performance?

Ao ganhar um processo de licitação, a empresa tem a opção de optar pelo Seguro Garantia de Execução, também conhecido como Seguro de Performance. Esse seguro oferece dois tipos distintos de produtos. Entenda um pouco mais sobre cada um deles a seguir.

Garantia dada ao segurado público: Para assinar um contrato de prestação de serviços, fornecimento ou construção, a empresa precisa apresentar uma garantia de performance. No contrato são definidas questões como valores, prazos, vigência, forma de execução etc. A garantia de performance certifica que a empresa vai performar com o contrato de forma correta, cumprindo os prazos e as demais obrigações atreladas a ele.

Caso a empresa não cumpra suas obrigações, o valor da garantia será utilizado para indenizar o órgão público ou, ainda, para que uma segunda empresa seja contratada a fim de finalizar o projeto (escopo do contrato), efetivando o fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços inicialmente pactuados.

Garantia dada ao segurado privado: Aplica-se nos casos em que duas empresas privadas firmam um contrato, sendo que a contratante exige da contratada (ambas privadas) a apresentação de uma garantia para a mesma finalidade que o órgão público. Nesse caso, a empresa contratante espera que a contratada execute seus serviços da forma como foi especificado em contrato. Caso o serviço não seja executado dentro desses parâmetros, a garantia poderá ser utilizada para indenização ou substituição da empresa que descumpriu o que foi acordado.

É importante destacar que as apólices dessa modalidade deixam de fora determinados riscos que podem ser cobertos por outros tipos de seguro, como é o caso da responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato ilícito, danos indiretos, lucros cessantes, danos morais e danos a terceiros.

Também se excluem os danos ambientais, direitos de propriedade industrial e intelectual, danos acordados, riscos de engenharia, transporte, incêndio, guarda de bens, roubo, furto, acidentes de trabalho e acidentes pessoais e de vida.

É importante destacar que o Seguro Garantia de Performance é utilizado em negociações envolvendo órgãos públicos, entretanto, a modalidade também pode atender contratos firmados entre empresas privadas.

Por que contratar o seguro garantia de performance para a sua empresa?

O seguro garantia de performance representa a segurança financeira e operacional para que as empresas atuem de forma eficiente na entrega de produtos e prestação de serviços para órgãos públicos ou privados.

Além disso, a cobertura conhecida como “performance bond” garante a execução do contrato principal contra risco de inadimplência do tomador, mediante sua substituição por outro prestador.

Também garante o pagamento de indenização pelos prejuízos discriminados e devidamente comprovados pelo segurado.

Outro diferencial da empresa é seu atendimento, que não é focado apenas na venda de produtos, mas principalmente no estabelecimento de um relacionamento com seus clientes, inclusive na etapa de sucesso do cliente.

Por fim, os profissionais que atuam na empresa são especialistas nos produtos e têm o conhecimento técnico necessário para aplicar as soluções de forma alinhada com as necessidades de cada cliente.

Atualmente, a Tríade trabalha com mais de as maiores e melhores companhias seguradoras do mercado quando Falamos no Seguro Garantia, oferecendo a seus clientes uma gama expressiva de opções, o que se traduz nas melhores soluções do mercado e na redução de custos.

Dessa maneira, ao contratar uma empresa de confiança e especialista em seguros, o cliente pode contar com a experiência, o conhecimento de produto e uma assessoria que lhe garantirá as melhores escolhas.

Você quer saber mais sobre o seguro garantia de performance, descobrindo como ele pode contribuir para a segurança do seu negócio? Então, entre em contato Conosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa.

Fonte: Blog Multirrisco
29 de Maio de 2019

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